Skip to content

Tag: senado

Por Que a Monarquia Não Volta?

Atenção: Este post possui altas doses de ironias, verdades e desabafos. Caso queira saber o que penso sem delongas, veja meu primeiro comentário.

Vivemos em uma República Federativa, em Estado de Direito, e sob princípios democráticos. Muita gente morreu para que pudessemos chegar a este ponto, talvez mais morreram por causa da democracia e do Estado de Direito que por causa da República, mas de uma forma ou de outra, são conquistas que fazem parte de nossa história. Mas eu quero viver em uma MONARQUIA ABSOLUTISTA! Não, eu não estou ficando doido, e vou te mostrar.

idiot

O povo brasileiro comparece às urnas a cada 2 anos (ou a cada 4 se for eleitor do DF) para eleger pessoas teoricamente iguais em direitos e deveres para que sejam representadas pelos próximos 4 anos (ou 8 para Senadores). Além disso, quase todas as pessoas com condições mentais suficientes (clinicamente falando) podem votar. As exeções são poucas. Além disso, o povo pode propor leis para os legisladores (aqueles eleitos do início do parágrafo) que podem aprová-las.

Outra diferença entre a Monarquia Absolutista e a República é a não-hereditariedade dos cargos públicos. Ou seja, se o Presidente morre ou renuncia ao cargo, seus herdeiros não tem direito de reclamá-lo para si. Isso vale para servidores públicos, agentes políticos, militares e todos aqueles que exercem qualquer função pública. Ainda falando em cargos públicos, nossa Constituição prevê que os cargos públicos devem ser preenchidos por aqueles que foram aprovados em concursos públicos para os respectivos cargos, e também proíbe o nepotismo – contratação de pessoas com certo grau de parentesco – no serviço público.

queen_crown

E já que falamos em Constituição, devemos lembrar que ela é a lei máxima do nosso país. Nem os tratados internacionais que o Brasil assinou estão acima dela. E essa mesma Constituição deixa bem claro no seu 1º artigo: “Todos são iguais perante a lei”. Tomamos essa idéia emprestada da Revolução Francesa, que pregava igualdade, liberdade e fraternidade, exceto sob a guilhotina. Esquecemos de tomar emprestado o manual de civismo dos franceses (se bem que não deve ser muito melhor que o nosso).

Mas vejam bem a realidade do nosso país. Aqui, os políticos são conhecidos pelo sobrenome: Calheiros, Magalhães, Sarney, Roriz, Neves, entre vários outros espalhados Brasil a fora. Alguns deles são chamados de “coronéis”, não em referência àqueles que construíram uma carreira nas Forças Armadas ou nas Polícias Militares, mas aos de um tempo onde o chefe de Estado se sentava em um trono. Aqueles coronéis assumiam o título por indicação de alguém bastante influente em uma região, e seu poder era transmitido aos seus herdeiros. Hoje em dia, os “Filhos”, “Netos” e afins continuam recebendo o poder político de seus ascendentes, e se perpetuando no cenário político.

As nomeações políticas também correm soltas no nosso Império, digo, no nosso País. Na Câmara Legislativa do DF, onde nada se produz além de leis inconstitucionais e CO2 dos carros oficiais, o número de servidores comissionados é muito, mas muito acima do que é permitido pela pobre e desrespeitada lei. E tenho certeza que isso acontece nos seus Estados, caro leitor.

Outro aspecto que comumente é atribuído ao regime republicano e democrático, e que os políticos e juízes adoram citar é o da separação dos poderes. Ele foi sintetizado por Montesquieu no século XVIII. Mas se olharmos para a nossa realidade, vemos que o Presidente precisa mendigar apoio no Congresso Nacional para poder governar o país, e agora também vem atuando como bombeiro de crise, sempre tentando abafar incêndios. Isso é controle de um poder pelo outro, de forma extra-constitucional.

Falando em poder, o Judiciário do nosso país nunca esteve tão desacreditado. A situação é tão trágica, que juristas não têm mais o menor medo de dizer que o Judiciário brasileiro é preconceituoso contra quem não tem poderes econômicos ou políticos. Aqui no DF, por exemplo, o resultado do julgamento de um ex-governador (que provavelmente voltará ano que vem) era conhecido por metade da população antes mesmo de acontecer. E não estou falando em saber se o réu seria condenado ou absolvido (o que aconteceu), estou falando em saber o placar e os votos dos Desembargadores que livrariam a cara do político.

justica_brasileira

Agora, a crise do Senado. Agora não, pois esse assunto parece os furacões do atlântico norte americano: vem de tempos em tempos e causa grandes estragos. Dessa vez, o Presidente da Casa está escapando de mansinho, como quer o Presidente Lula (já falei da separação dos poderes?). O Conselho de Ética, claro, não tem ética nenhuma, a começar por seu Presidente de encomenda. Alguém já viu em alguma escola alguém de uma sala entregar a cabeça de um colega de graça para a turma do lado? Eu, nunca. É muito claro que nada vai acontecer no Senado, e todos os eleitos, com ou sem votos, terminarão seus mandatos nas calmas águas da República. E ainda somos obrigados a ver todos os dias o show de merda no ventilador que tomou conta “cumbuca emborcada”. Parecem verdadeiras lavadeiras.

Chego ao final e pergunto a você: nossa República capenga serve para alguma coisa? Sinceramente, acho que não. Todos os dias nos empurram goela abaixo que vivemos em um país democrático, que vivemos sob princípios republicanos, mas tudo que vejo é um Império de mentiras. Vejo o mesmo coronelismo que rompeu com Dom Pedro II quando enxergou melhores oportunidades de faturamento com a República. O mesmo panelismo que existia no início do século passado. Em nome da democracia temos que sustentar uma cambada de pseudo-alfabetizados a preço de ouro. Vejo nossa Constituição sendo usada como papel higiênico pelas pessoas que mais deveriam respeitá-la (e muitas delas redigiram-na).

Você por acaso sabe quais são as experiências e qualificação do candidato a Deputado Federal em quem você votou? Você contrataria uma pessoa para trabalhar sem sequer saber se ela concluiu o Ensino Fundamental? Saiba que existem Deputados que não sabem nem quantos metros de fronteira o Brasil faz com o Chile (na verdade, não faz). Mas você paga fortunas de celular, correspondência, moradia, auxílio-paletó, combustível, motorista, e uma trupe de assessores e fantasminhas para esses pobres coitados. Só para constar, um médico ao se formar já tem mais de 18 anos de estudo, e seu salário não faz nem cócegas no salário de um Parlamentar. Quem traz mais benefícios para a nossa sociedade?

congresso_nacional

É pensando de forma racional, nos benefícios e malefícios de cada ente da nossa sociedade, que realmente vamos conseguir sair desse sistema político arcaico, herdado das práticas medievais portuguesas, dos favores, do pendurismo, da hereditariedade. Poderemos deixar de ver nossa Constituição ser rasgada todos os dias. Pense nisso.

Imagens:
1ª: stuartpilbrow
2ª: killfile
3ª: hiabba
4ª: leonelponce

3 Comments

Por que o Senado é assim

Eu estou planejando escrever este post há algum tempo. Mas a cada dia que passa, aparecem novas denúncias de maracutaias envolvendo Senadores, em especial as que envolvem a família Sarney. Quem me acompanha no Twitter, sabe que eu falo bastante no assunto por lá. Na lista de escândalos do Congresso Nacional em 2009, do site UOL, já são somados 68 casos de falta de retidão por parte dos Parlamentares que nós elegemos.

Bem, eu sempre falo que nós elegemos, então nós temos o direito de cobrar, de fazer valer nossa opinião. Por exemplo, na última sexta-feira por volta das 15:30 iniciou um movimento no Twitter com a hashtag #forasarney. Para mim aquilo foi incrível. Em menos de 1 hora, mais de 10 mil #forasarney foram postados. Mas não foi nada incrível. Como bom povo que vive de pão e circo, ontem o #forasarney foi ridicularizado pelo #chupa. Vejam:

forasarney_vs_chupa

O #chupa, foi uma reação do patriótico povo brasileiro ao ser provocado pelo ator Ashton Kutcher. Ele provocou os brasileiros enquanto o jogo de ontem pela final da Copa das Confederações estava em 2×0 para os Estados Unidos. Como vocês podem ver na imagem acima, a repercursão do #chupa foi MUITO maior do que a do #forasarney. Enquanto nosso povo continuar achando que futebol paga suas contas e vai mudar sua vida, os Deputados e Senadores continuam nos dando um grande #chupa para todos nós, diariamente.

PS: na mesma sexta-feira do fogo de palha que foi o #forasarney, eu havia separado alguns links de novas denúncias envolvendo o Senado. Os 3 artigos foram publicados em menos de 3 horas, e mostram como a coisa anda por aquelas bandas. Só para constar:

Se alguém tiver o interesse de abrir, aí estão os links. Só digo mais uma coisa: tudo o que vemos no Senado acontece de maneira muito mais putrefa nas Câmaras de Vereadores e na Câmara Legislativa do DF. Mas o noticiário nacional não noticia.

É isso, depois do #chupa de ontem, acho que não adianta lutar. A Copa das Confederações resolveu todos os nossos problemas.

Leave a Comment

A Verdade Dói…

Caro leitor, hoje vou falar de política (de novo), mas vou atacar o eleitor. Sim, eu e você, que somos obrigados a cumprir nossas obrigações eleitorais, e fazemos isso da pior forma possível. Falo isso com base nas declarações do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Segundo ele, “Parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Tanto é que nós nos reelegemos”. E o pior de tudo é que é a mais pura verdade.

clown
Eleitor brasileiro

Quando vamos cumprir com nossas obrigações eleitorais, colocamos ou mantemos no poder um sem-número de malandros que se aproveitam do trabalho e do suor do povo para viajar pelo mundo afora, gastar litros e mais litros de combustível, gastar milhares e mais milhares de reais com telefonia, moradia e todos os mimos e mordomias que os parlamentares (Federais, Estaduais e Municipais) fazem questão de esbanjar. É como se de quatro em quatro anos (ou dois em dois) nós assinássemos um atestado de idiotas.

O escandalômetro do Congresso Nacional já marca 51 escândalos nas casas legislativas federais, apenas em 2009. Deputados e Senadores custam verdadeiras fortunas para a Nação e não fazem nada a não ser investigar os desvios de conduta entre si. Não conseguem votar nada de importante ou relevante para o país. Se ganhassem por produtividade já teriam morrido de fome.

Por isso tomei uma decisão prática para a próxima vez que eu for obrigado a assinar meu atestado de idiota: votarei nulo em todos os cargos do Legislativo.

Foto: _gee_

Leave a Comment

Lista de Escândalos do Congresso em 2009

O site UOL, que vem mostrando com frequência as picaretagens que vêm sendo realizadas no Congresso Nacional, hoje compilou todas as denúncias de escândalos que já assolaram as casas legislativas durante os quase 4 meses transcorridos em 2009. A lista soma 33 ocorrências, da Câmara e do Senado Federal, e não poupa legisladores de esquerda ou de direita; de governo ou de oposição. Na lista consta até uma filha do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso: a moça trabalha em casa, para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), com a desculpa de que “o Senado é uma bagunça”.

congresso_nacional

A cada dia que passa, tenho mais certeza que o Poder Legislativo, no nosso país, deve ser abolido. A produtividade é quase nula em relação aos milhões e milhões que são gastos para sustentar as mordomias de um bando de parasitas do país. A situação é tão podre que eu estou quase perdendo a fé de que exista alguém honesto e trabalhador na Casa do Povo.

Não costumo fazer posts republicando conteúdo, mas este é por um motivo nobre. Quanto mais pressão for feita no sentido de moralizar as casas legislativas de todo o país, mais os detentores de mandato se sentirão pressionados para trabalhar pelo povo, e não ter o povo como seus coinstar financial statements Coinstar Money Transfer, BENIN, PORTO-NOVO
servos e patrocinadores.

Monitor de Escândalos no Congresso 2009 – UOL NOTÍCIAS

Foto: marcelometal

1 Comment

Senador Efraim Morais tenta explicar contrato com o Paraiba.com.br

A Agência Senado divulgou nota do Senador Efraim Morais onde o parlamentar explica o contrato com o site Paraiba.com.br. Na nota o Senador esclarece que o valor mensal da prestação do serviço é de R$ 4.000,00, e que anualmente o valor é de R$48.000,00. Ele afirma também que os serviços prestados pelo site não se restringem à exibição de um banner 120x60px. Também estão inclusas “a divulgação de matérias de interesse regional e nacional, chamadas na primeira página do site contratado e comprovação do número de cliques registrados pelo link do Senado no site do prestador de serviços.”

Para quem não se lembra, a blogosfera brasileira esteve em polvorosa nas últimas semanas por conta de um contrato do Senado Federal com o site Paraiba.com.br. Blogs como o Contraditorium, Meio Bit e até aqui foi feito um post sobre o assunto.

Porém isso não explica o contrato com o site WSCOM.com.br, também da Paraíba. Por que 2 sites do mesmo estado têm contratos de divulgação com o Senado Federal? Também não foi esclarecida a razão da inexigibilidade do processo licitatório conforme prevê a Lei 8.112:

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
[…]
II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza
singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

É exatamente DIVULGAÇÃO o que o site Paraiba.com.br faz para o Senado Federal. Com esse atropelo legal, por 4 ou 48 mil por mês o contrato continua viciado. Como sempre, ainda há muito a explicar, e acredito que às explicações devidas não cabe uma simples nota.

 

Leave a Comment

Senador, aluga-se o cabeçalho deste site por R$4.800*, vice?

*Preço mensal, para pagamento em conta-corrente. Contato exclusivo com o Senado Federal do Brasil.

Sim senhores, se alguém conhece o Excelentíssimo Senador Efraim Morais pode avisar que eu me disponho a mudar minha naturalidade para paraibano, tirar RG na Paraíba e me especializar em cultura paraibana para escrever neste blog apenas notícias relacionadas à Paraíba e sua cultura. Além disso, o cabeçalho deste site passaria a ostentar um grande banner com uma propaganda do Senado Federal.

Por 10x menos eu ofereço um espaço quase 10x maior e me comprometo a ter um público 3x maior que o site WSCOM.COM.BR [sem link para picaretas]. Também está no rolo o site PARAIBA.COM.BR [sem link para super picaretas]. Eles estão recebendo do Senado Federal uma generosa quantia para disponibilizar em seus site um banner deste tamanho:

banner

Enorme não? O PARAIBA.COM.BR por exemplo recebe R$48.000,00 para exibir um anúncio deste tamanho em seu site. O WSCOM.COM.BR não deve ficar muito atrás.

Para piorar ainda mais a lambança, o contrato do Senado com o site PARAIBA.COM.BR era de R$48.000,00 MENSAIS, até que a blogosfera começasse a noticiar a picaretagem. Depois eles foram na maior cara de pau e SUMIRAM com a palavra MENSAIS da página do contrato. Assim, o contrato ficou sem a palavra MENSAIS. Mesmo assim ele ainda pode ser visto, depois da lipo que fizeram, NESTE LINK AQUI Ó. Já a imagem bravamente capturada do contrato como era antes pode ser vista NESTE POST DO MEIO BIT, escrito pelo Carlos Cardoso.

Vai a imagem da safadeza:

contrato

Notem a vigência do contrato: 15/05/2008 a 14/05/2008. Deve ser um novo tipo de vigência.

Agora vamos ao que fala a Lei nº 8.666/93, que determina as regras para que o Estado celebre contratos de compra de bens e serviços, no artigo 25:

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
[…]
II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza
singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
[…]
§ 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no
campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências,
publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados
com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
§ 2o Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado
superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Já vemos um problema gravíssimo no trecho “vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação” que é o caso exato que ocorre com o contrato do Senado com o PARAIBA.COM.BR. Além disso, já foi mostrado pelo Carlos Cardoso em seu outro blog que o PARAIBA.COM.BR não é o site com maior destaque e visibilidade da região e muito menos o WSCOM.COM.BR, como pode ser visto nesta comparação usando o Google Trends:

trends

Vários são os blogs no Brasil que tem uma visitação maior que o WSCOM.COM.BR e que o PARAIBA.COM.BR, isso sem falar em portais com ig, Terra ou UOL. Aí o resultado dos sites paraibanos nem sequer apareceria na comparação.

O fato vergonhoso que vemos também já foi noticiado no exterior em Global Voices Online. Acredito que podemos fazer que o Senado nos dê explicações públicas sobre essa vergonha nacional, assim como eles tiveram que abortar a criação dos 90 cargos de confiança por causa da pressão da opinião pública.

Porém, a pergunta que não sai da minha cabeça é porque nenhum jornal ou revista ou emissora de TV ainda não se tocou para o caso? Suas fontes ainda não ficaram sabendo ou estão se fingindo de desentendidos?

Faça sua parte também, divulgue para todo mundo que você conhece, comente no trabalho, na escola, na faculdade, pois uma hora eles vão ter que explicar para alguém. E se possível mandem e-mails para o CQC ir lá no Congresso cobrar explicações do Senador Efraim Morais.

2 Comments