O site UOL, que vem mostrando com frequência as picaretagens que vêm sendo realizadas no Congresso Nacional, hoje compilou todas as denúncias de escândalos que já assolaram as casas legislativas durante os quase 4 meses transcorridos em 2009. A lista soma 33 ocorrências, da Câmara e do Senado Federal, e não poupa legisladores de esquerda ou de direita; de governo ou de oposição. Na lista consta até uma filha do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso: a moça trabalha em casa, para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), com a desculpa de que “o Senado é uma bagunça”.

A cada dia que passa, tenho mais certeza que o Poder Legislativo, no nosso país, deve ser abolido. A produtividade é quase nula em relação aos milhões e milhões que são gastos para sustentar as mordomias de um bando de parasitas do país. A situação é tão podre que eu estou quase perdendo a fé de que exista alguém honesto e trabalhador na Casa do Povo.

Não costumo fazer posts republicando conteúdo, mas este é por um motivo nobre. Quanto mais pressão for feita no sentido de moralizar as casas legislativas de todo o país, mais os detentores de mandato se sentirão pressionados para trabalhar pelo povo, e não ter o povo como seus servos e patrocinadores.

Monitor de Escândalos no Congresso 2009 – UOL NOTÍCIAS

Foto: marcelometal

O Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), segundo matéria do Correio Braziliense de hoje, 16/04/2009, pretende apersentar uma proposta de instalação de catracas para controle eletrônico do ponto dos servidores da casa. Segundo a reportagem, nem os servidores investidos em cargos comissionados escapariam do controle.

A intenção do Deputado é tentar melhorar um pouco a imagem da instituição, que anda criticamente ameaçada. Com inúmeras denúncias surgindo a cada dia, caçar os funcionários fantasmas pode ser um bom começo. Existe uma outra tentativa moralizadora da Casa, desta vez com relação à imoralidade praticada na emissão de passagens que os parlamentares tem direitos.

Para variar, as propostas encontram forte oposição nas forças ocultas que regem o Legislativo. Deputados que se escondem num anonimato nada Republicano são contra as propostas, para continuar se valendo das regalias a que desfrutam. Nessas horas o povo tem que mostrar sua força, assim como mostrou no caso dos banners do Senado. Podemos não ter obtido sucesso pleno, mas tanto a grande mídia quanto o próprio Senado perceberam a grande movimentação da blogosfera.

Vamos nos mexer!

*Preço mensal, para pagamento em conta-corrente. Contato exclusivo com o Senado Federal do Brasil.

Sim senhores, se alguém conhece o Excelentíssimo Senador Efraim Morais pode avisar que eu me disponho a mudar minha naturalidade para paraibano, tirar RG na Paraíba e me especializar em cultura paraibana para escrever neste blog apenas notícias relacionadas à Paraíba e sua cultura. Além disso, o cabeçalho deste site passaria a ostentar um grande banner com uma propaganda do Senado Federal.

Por 10x menos eu ofereço um espaço quase 10x maior e me comprometo a ter um público 3x maior que o site WSCOM.COM.BR [sem link para picaretas]. Também está no rolo o site PARAIBA.COM.BR [sem link para super picaretas]. Eles estão recebendo do Senado Federal uma generosa quantia para disponibilizar em seus site um banner deste tamanho:

Enorme não? O PARAIBA.COM.BR por exemplo recebe R$48.000,00 para exibir um anúncio deste tamanho em seu site. O WSCOM.COM.BR não deve ficar muito atrás.

Para piorar ainda mais a lambança, o contrato do Senado com o site PARAIBA.COM.BR era de R$48.000,00 MENSAIS, até que a blogosfera começasse a noticiar a picaretagem. Depois eles foram na maior cara de pau e SUMIRAM com a palavra MENSAIS da página do contrato. Assim, o contrato ficou sem a palavra MENSAIS. Mesmo assim ele ainda pode ser visto, depois da lipo que fizeram, NESTE LINK AQUI Ó. Já a imagem bravamente capturada do contrato como era antes pode ser vista NESTE POST DO MEIO BIT, escrito pelo Carlos Cardoso.

Vai a imagem da safadeza:

Notem a vigência do contrato: 15/05/2008 a 14/05/2008. Deve ser um novo tipo de vigência.

Agora vamos ao que fala a Lei nº 8.666/93, que determina as regras para que o Estado celebre contratos de compra de bens e serviços, no artigo 25:

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
[...]
II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza
singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
[...]
§ 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no
campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências,
publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados
com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
§ 2o Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado
superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Já vemos um problema gravíssimo no trecho “vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação” que é o caso exato que ocorre com o contrato do Senado com o PARAIBA.COM.BR. Além disso, já foi mostrado pelo Carlos Cardoso em seu outro blog que o PARAIBA.COM.BR não é o site com maior destaque e visibilidade da região e muito menos o WSCOM.COM.BR, como pode ser visto nesta comparação usando o Google Trends:

Vários são os blogs no Brasil que tem uma visitação maior que o WSCOM.COM.BR e que o PARAIBA.COM.BR, isso sem falar em portais com ig, Terra ou UOL. Aí o resultado dos sites paraibanos nem sequer apareceria na comparação.

O fato vergonhoso que vemos também já foi noticiado no exterior em Global Voices Online. Acredito que podemos fazer que o Senado nos dê explicações públicas sobre essa vergonha nacional, assim como eles tiveram que abortar a criação dos 90 cargos de confiança por causa da pressão da opinião pública.

Porém, a pergunta que não sai da minha cabeça é porque nenhum jornal ou revista ou emissora de TV ainda não se tocou para o caso? Suas fontes ainda não ficaram sabendo ou estão se fingindo de desentendidos?

Faça sua parte também, divulgue para todo mundo que você conhece, comente no trabalho, na escola, na faculdade, pois uma hora eles vão ter que explicar para alguém. E se possível mandem e-mails para o CQC ir lá no Congresso cobrar explicações do Senador Efraim Morais.