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Tag: justiça

Por Que a Monarquia Não Volta?

Atenção: Este post possui altas doses de ironias, verdades e desabafos. Caso queira saber o que penso sem delongas, veja meu primeiro comentário.

Vivemos em uma República Federativa, em Estado de Direito, e sob princípios democráticos. Muita gente morreu para que pudessemos chegar a este ponto, talvez mais morreram por causa da democracia e do Estado de Direito que por causa da República, mas de uma forma ou de outra, são conquistas que fazem parte de nossa história. Mas eu quero viver em uma MONARQUIA ABSOLUTISTA! Não, eu não estou ficando doido, e vou te mostrar.

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O povo brasileiro comparece às urnas a cada 2 anos (ou a cada 4 se for eleitor do DF) para eleger pessoas teoricamente iguais em direitos e deveres para que sejam representadas pelos próximos 4 anos (ou 8 para Senadores). Além disso, quase todas as pessoas com condições mentais suficientes (clinicamente falando) podem votar. As exeções são poucas. Além disso, o povo pode propor leis para os legisladores (aqueles eleitos do início do parágrafo) que podem aprová-las.

Outra diferença entre a Monarquia Absolutista e a República é a não-hereditariedade dos cargos públicos. Ou seja, se o Presidente morre ou renuncia ao cargo, seus herdeiros não tem direito de reclamá-lo para si. Isso vale para servidores públicos, agentes políticos, militares e todos aqueles que exercem qualquer função pública. Ainda falando em cargos públicos, nossa Constituição prevê que os cargos públicos devem ser preenchidos por aqueles que foram aprovados em concursos públicos para os respectivos cargos, e também proíbe o nepotismo – contratação de pessoas com certo grau de parentesco – no serviço público.

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E já que falamos em Constituição, devemos lembrar que ela é a lei máxima do nosso país. Nem os tratados internacionais que o Brasil assinou estão acima dela. E essa mesma Constituição deixa bem claro no seu 1º artigo: “Todos são iguais perante a lei”. Tomamos essa idéia emprestada da Revolução Francesa, que pregava igualdade, liberdade e fraternidade, exceto sob a guilhotina. Esquecemos de tomar emprestado o manual de civismo dos franceses (se bem que não deve ser muito melhor que o nosso).

Mas vejam bem a realidade do nosso país. Aqui, os políticos são conhecidos pelo sobrenome: Calheiros, Magalhães, Sarney, Roriz, Neves, entre vários outros espalhados Brasil a fora. Alguns deles são chamados de “coronéis”, não em referência àqueles que construíram uma carreira nas Forças Armadas ou nas Polícias Militares, mas aos de um tempo onde o chefe de Estado se sentava em um trono. Aqueles coronéis assumiam o título por indicação de alguém bastante influente em uma região, e seu poder era transmitido aos seus herdeiros. Hoje em dia, os “Filhos”, “Netos” e afins continuam recebendo o poder político de seus ascendentes, e se perpetuando no cenário político.

As nomeações políticas também correm soltas no nosso Império, digo, no nosso País. Na Câmara Legislativa do DF, onde nada se produz além de leis inconstitucionais e CO2 dos carros oficiais, o número de servidores comissionados é muito, mas muito acima do que é permitido pela pobre e desrespeitada lei. E tenho certeza que isso acontece nos seus Estados, caro leitor.

Outro aspecto que comumente é atribuído ao regime republicano e democrático, e que os políticos e juízes adoram citar é o da separação dos poderes. Ele foi sintetizado por Montesquieu no século XVIII. Mas se olharmos para a nossa realidade, vemos que o Presidente precisa mendigar apoio no Congresso Nacional para poder governar o país, e agora também vem atuando como bombeiro de crise, sempre tentando abafar incêndios. Isso é controle de um poder pelo outro, de forma extra-constitucional.

Falando em poder, o Judiciário do nosso país nunca esteve tão desacreditado. A situação é tão trágica, que juristas não têm mais o menor medo de dizer que o Judiciário brasileiro é preconceituoso contra quem não tem poderes econômicos ou políticos. Aqui no DF, por exemplo, o resultado do julgamento de um ex-governador (que provavelmente voltará ano que vem) era conhecido por metade da população antes mesmo de acontecer. E não estou falando em saber se o réu seria condenado ou absolvido (o que aconteceu), estou falando em saber o placar e os votos dos Desembargadores que livrariam a cara do político.

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Agora, a crise do Senado. Agora não, pois esse assunto parece os furacões do atlântico norte americano: vem de tempos em tempos e causa grandes estragos. Dessa vez, o Presidente da Casa está escapando de mansinho, como quer o Presidente Lula (já falei da separação dos poderes?). O Conselho de Ética, claro, não tem ética nenhuma, a começar por seu Presidente de encomenda. Alguém já viu em alguma escola alguém de uma sala entregar a cabeça de um colega de graça para a turma do lado? Eu, nunca. É muito claro que nada vai acontecer no Senado, e todos os eleitos, com ou sem votos, terminarão seus mandatos nas calmas águas da República. E ainda somos obrigados a ver todos os dias o show de merda no ventilador que tomou conta “cumbuca emborcada”. Parecem verdadeiras lavadeiras.

Chego ao final e pergunto a você: nossa República capenga serve para alguma coisa? Sinceramente, acho que não. Todos os dias nos empurram goela abaixo que vivemos em um país democrático, que vivemos sob princípios republicanos, mas tudo que vejo é um Império de mentiras. Vejo o mesmo coronelismo que rompeu com Dom Pedro II quando enxergou melhores oportunidades de faturamento com a República. O mesmo panelismo que existia no início do século passado. Em nome da democracia temos que sustentar uma cambada de pseudo-alfabetizados a preço de ouro. Vejo nossa Constituição sendo usada como papel higiênico pelas pessoas que mais deveriam respeitá-la (e muitas delas redigiram-na).

Você por acaso sabe quais são as experiências e qualificação do candidato a Deputado Federal em quem você votou? Você contrataria uma pessoa para trabalhar sem sequer saber se ela concluiu o Ensino Fundamental? Saiba que existem Deputados que não sabem nem quantos metros de fronteira o Brasil faz com o Chile (na verdade, não faz). Mas você paga fortunas de celular, correspondência, moradia, auxílio-paletó, combustível, motorista, e uma trupe de assessores e fantasminhas para esses pobres coitados. Só para constar, um médico ao se formar já tem mais de 18 anos de estudo, e seu salário não faz nem cócegas no salário de um Parlamentar. Quem traz mais benefícios para a nossa sociedade?

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É pensando de forma racional, nos benefícios e malefícios de cada ente da nossa sociedade, que realmente vamos conseguir sair desse sistema político arcaico, herdado das práticas medievais portuguesas, dos favores, do pendurismo, da hereditariedade. Poderemos deixar de ver nossa Constituição ser rasgada todos os dias. Pense nisso.

Imagens:
1ª: stuartpilbrow
2ª: killfile
3ª: hiabba
4ª: leonelponce

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Pedacinhos de notícias

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Seguem algumas notícias das mais interessantes que apareceram no meu Google Reader:

  • Após um encontro do Primeiro Ministro da Inglaterra, Gordon Brown, com o presidente da Rússia, Sr. Medvedev; o país da Vocka (há controvérsias) foi promovido à 3ª posição entre as maiores ameças ao Reino Unido. Os russos só perdem para a Al-Qaeda e para o programa nuclear iraniano. O que será que tinha na vodka do Mr. Brown? [Fonte: Times Online]
  • Por falar em Irã, agora manter um blog pode ser fatal, literalmente! Pois quem tiver um blog que seja considerado um veículo de promoção da corrupção, prostituição ou apostasia (abandono do Islã) será condenado à pena capital. Tomara que os chineses não fiquem sabendo disso. [Fonte: Slashdot]
  • E falando em pena, um jovem de 19 anos, Max P. Sanders, pode ser condenado 5 anos de prisão e pagamento de uma multa de cerca de R$ 16.000,00 (US$ 10.000,00) por anunciar a venda do seu voto para Presidente no eBay. Detalhe interessante, é que o fato se passou nos Estados Unidos. Imagine se o TSE adota o mesmo sistema. [Fonte: também Slashdot]
  • Parece que não é só a Justiça brasileira que anda marcando em cima o Google. A Justiça americana ordenou que o Google entregasse os dados de usuários do YouTube, à favor da Viacom. A alegação é que o serviço do Google é conivente com os usuários que colocam conteúdo da empresa que é dona de nada menos que MTV e Comedy Central, entre outras emissoras. Parece que por lá eles ainda não entenderam que é melhor se unir ao YouTube, assim todos saem ganhando, como fez a Band. [Fonte: Folha Online]
  • O Maranhão e o Pará não ficaram apenas assistindo São Paulo ficar sem Internet. Hoje, por causa do rompimento de dois cabos de fibra óptica, os dois estados ficaram sem Internet E sem cobertura de celular pela Oi. O rompimento foi causado por uma retroescavadeira a 30km de São Luiz. A empresa afirma que os serviços já começaram a ser normalizados. De saldo dessa onda de falta de acesso à Internet, a organização Pro Teste vai pedir que o Congresso instale uma CPI da Banda Larga. Tomara que não acabe em pizza virtual. [Fonte: Folha Online]

Dessa vez o Reader foi com a minha cara. Bom domingo a todos!

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