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Tag: impunidade

“Eu podia tá matando, eu podia tá roubando…”

Quem nunca ouviu essa frase? Caso exista, deve ser um caso raro. É extremamente comum estar em um ônibus e entrar uma pessoa e começar: “Senhores passageiros, eu podia tá matando, eu podia tá roubando, mas eu tô aqui, pedindo a sua colaboração.” Claro que existem pessoas que pedem por necessidade, e fariam de tudo para não ter que se humilhar todos os dias para conseguir o de comer. Mas também existem centenas de picaretas, que usam da intimidação para tentar ganhar dinheiro fácil com o suor dos outros.

Vejam bem como é um caso culturalmente importante: quem usa essa oratória pensa, ainda que no subconsciente que pode ameaçar outras pessoas pois nada irá acontecer. O sentimento de impunidade que impera no nosso país faz com que pessoas ameacem outras de morte, faz com que tenhamos que pagar flanelinhas todas as vezes que estacionamos em um estacionamento público por medo que risquem nossos carros. É o sentimento de impunidade que faz com que pessoas sejam espancadas dentro de casa, pois os agressores sabem que irão pagar penas alternativas, se chegarem a ser condenados.

É esse sentimento de impunidade que leva políticos a corromper e ser corrompidos, pois sabem que existe uma lei falha que os protege. E que têm a cara de pau de aparecer depois do turbilhão e pedir o seu voto. E serem eleitos depois, pelo mesmo povo que assiste seus direitos a saúde, educação, segurança, emprego e lazer serem esmagados a uma queima de fogos no ano novo e pão e leite no café da manhã.

Durante as aulas de história no ensino médio, um fato que me mostra claramente o poder que o povo tem é a Marcha sobre Roma, em que os italianos conseguiram substituir um regime de governo por pura pressão popular. Aqui no Brasil nos orgulhamos de colocar 80 mil pessoas no Maracanã num domingo, mas enquanto isso não conseguimos organizar uma simples passeata para protestar os 80 mil reais que um Deputado Distrital recebe de verba de gabinete. Talvez falte um líder, um Ghandi tupiniquim para poder abrir os olhos desse povo.

Foto: Jonas B

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Menoridade = Impunidade

impunidade

No Brasil existe uma cultura de que se deve proteger os grupos sociais que são considerados mais frágeis de uma forma extremamente exagerada. Vemos isso com os índios, em que muitos deles já estão totalmente aculturados mas continuam tutelados pelo Estado, e por isso podem sair por aí dando peixeiradas nos funcionários da FUNAI. Mas hoje não vou falar de índios, mas de crianças e adolescentes, que têm menos de 18 anos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente sem dúvidas implementou de forma sólida várias proteções às crianças e adolescentes que ainda estavam em sua formação para a vida adulta. Mas também abriu as portas para que adultos precoces tivessem toda impunidade da lei a seu favor para cometer crimes de toda ordem e saírem ilesos das penalidades aplicáveis. Não estamos falando de crianças que vão para a escola, ou aquelas que têm que trabalhar para ajudar a família. Estamos falando de pessoas que sabem perfeitamente as vantagens e garantias que a Lei lhes dá e usam isso para assaltar, furtar, seqüestrar e até matar pois sabem que aos 18 anos terão suas fichas criminais novamente em branco.

Para ilustrar isso que digo, segue um trecho do Jornal de Brasília do dia 24 de Setembro de 2008: “Uma menina de 13 anos aponta um revólver para a professora dentro da sala de aula, faz três disparos e, por sorte, a arma estava descarregada.” Depois do fato, a garota ainda tentou retornar à escola, mas foi impedida de entrar pelos dois policiais do Batalhão Escolar que estavam de prontidão na porta da escola. Agora pense, uma pessoa que leva uma arma para a escola e efetua três disparos contra a professora, não sabia o que estava fazendo?

Também não sabem o que estão fazendo os marginais que destróem as escolas a um ponto de causar o prejuízo equivalente à construção de 8 escolas novinhas em folha? Então, já que essas criancinhas desavisadas não sabem o que fazem, que seus pais respondam às penas dos crimes de seus filhos. Não são raros os casos que aparecem nos jornais de menores que matam pais de família durante suas atividades criminosas. E aí? Ficam alguns meses internados e depois voltam a cometer os mesmos crimes. E para piorar tudo, ainda ficam com seus antecedentes criminais completamente imaculados ao atingir a maioridade. E o crime organizado também sabe disso, e alicia crianças cada vez mais novas para cometer crimes no lugar dos bandidos com mais de 18 anos. Assim, ficam impunes quem cometeu o crime e quem mandou cometer.

Vejo uma redução da maioridade penal como a solução mais adequada ao cenário atual, seguida pela total responsabilização penal dos responsáveis pelo menor. Falo isso não pensando em simplesmente punir as “pessoas em formação”, que muitas vezes já conhecem muito mais da vida real que eu ou você, mas sim como uma proteção, para que elas deixem de ser usadas como mão-de-obra barata e imune de responsabilidades.

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