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Tag: exterior

Bloqueio ao WordPress no Brasil vira notícia no Exterior

Não ao bloqueio

Como já foi noticiado no Brasil, principalmente em blogs especializados como o Meio Bit e discutido em seu fórum, os blogs hospedados no WordPress.com correm o risco de serem retirados do ar por uma decisão judicial que ordenou à Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) que retirasse UM blog hospedado naquele serviço fosse retirado do ar por ter divulgado conteúdo criminoso. Por não haver meios técnicos para retirar apenas um blog do ar, a Abranet esclareceu que para cumprir a decisão deveria retirar TODOS os blogs da WordPress.com do ar aquino Brasil.

Quando falamos nos blogs brasileiros, estamos falando em 1 milhão de blogs que seriam indisponibilizados aqui no Brasil, apenas de blogs brasileiros. E muitos desses blogs geram receitas usando o AdSense do Google, o que além de um enorme prejuízo cultural poderia levar a sérios danos financeiros para quem tem o seu blog como alguma forma de renda. Além disso decisões como essa e a que fizeram o Orkut ficar fora do ar por um dia fazem a credibilidade nas instituições brasileiras ruir no exterior. Atitudes tomadas por pessoas que não possuem nenhum conhecimento avançado em várias áreas e não contam com uma consultoria especializada, como a que temos visto frequentemente sendo tomadas pelo Poder Judiciário, fazem com que empresas estrangeiras pensem duas ou três vezes antes de fazer qualquer investimento aqui no Brasil.

O caso vinha sendo noticiado em larga escala apenas na mídia brasileira, ainda assim apenas na internet. Porém, um post feito no blog Lorelle com o título “WordPress.com Banned Again: Why Aren’t You Concerned?” (WordPress.com banido novamente: Porque você não está preocupado)[tradução livre] e indexado e exibido no Dashboard (Painel) do WordPress.org e provavelmente do WordPress.com. No post se discute que esta não é a primeira vez que o serviço foi bloqueado, mas isso nunca havia acontecido num país democrático. Também é feito um questionamento sobre a falta de cobertura e engajamento com o caso, que pode prejudicar milhões de pessoas no Brasil e abrir precedentes para que outras decisões semelhantes sejam tomadas em outros paíes.

Um outro post, no Advocacy Global Voices com o título “Brazil: Bloggers united against WordPress ban” (Brasil: Blogueiros unidos contra o bloqueio do WordPress)[tradução livre]. Nele ele aponta os fatos e descreve a ação do blog Não ao bloqueio do WordPress que busca sensibilizar a blogosfera brasileira para a causa e tentar retardar os efeitos da decisão judicial. Porém, o blog parece ainda muito amador, sem maiores informações sobre quais ações podem ou estão sendo tomadas para contornar o problema. Já o blog Direito e Trabalho fez um post entitulado YouTubeGate de novo… onde ele trata o tema de forma jurídica e pondera que talvez a decisão não chegue a surtir efeitos. Mas o fato é que a Abranet informou que pode a qualquer momento iniciar o bloqueio a partir dos provedores.

Dessa história toda nos resta aguardar que a medida extrema não tenha efeitos sensíveis aos usuários e algumas reflexões:

1. A Web 2.0, também chamada de Web Colaborativa, tem suas bases na produção de conteúdo pelos usuários, que produzem blogs, comentários, fórum, podcasts, vídeos, imagens e redes sociais. Até que ponto deve-se presumir que o usuário tem o bom senso de publicar conteúdo de qualidade?

2. Até que ponto os serviços da Web 2.0 são isentos de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo por eles hospedado? Eles devem ou não manter em sigilo os dados dos usuários, para fins jurídicos?

3. Deve haver um controle sobre o conteúdo publicado, de forma ativa, e eventuais abusos ou crimes devem ter suas fontes e provas materiais diponibilizada para os entes responsáveis legalmente por alguma apuração?

Realmente espero que a decisão não seja levada a cabo, pois punir mais de 1 milhão de pessoas por causa do erro de apenas uma é como proibir mercados de vender facas. Não faz nenhum sentido!

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